Home- busca: pena de morte
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 15:26
Garantido benefício previdenciário a doente mental da PB
Pensão foi concedida pela morte do pai do requerente, um ex-combatente
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 17:45
MP recebe laudos sobre causa da morte de peixes no Sinos
Análises comprovaram presença de substâncias que colaboraram para morte, por insuficiência respiratória, dos peixes
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 12:14
Justiça autoriza a ortotanásia no país
A ortanásia permite ao paciente morte digna, sem sofrimento, deixando a evolução e percurso da doença
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 12:48
Tribunal do Júri de Brasília absolve acusado de matar por espancamento
O acusado foi a julgamento pela morte por espancamento da vítima Raimundo Nonato de Souza.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Empresa é condenada a indenizar família de "chapa" morto em acidente
Indenização de danos materiais e morais em face da morte de José Ricardo Martines.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 18:35
Beneficiária terá que restituir o INSS em R$ 20 mil recebidos indevidamente
A quantia foi paga, por engano, ao longo de cinco anos, pensão por morte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação indenizatória.
Atropelamento por motorista embriagado. Morte de infante aos 13 anos de idade.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 12:46
Empresa indeniza por atropelamento
O motivo foi a morte do pintor após ser atropelado por um ônibus da empresa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação penal (procedência). Ausência de dolo (alegação). Cerceamento de defesa (não ocorrência). Pena-base (cálculo). Habeas corpus (correção da pena).
desviou dinheiro público em favor de vereadores, custeando-lhes passagens e estadia no Congresso de Vereadores, realizado em Salvador no ano 1986, num total de vinte e seis mil e novecentos cruzados.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Maio de 2023 - 11:09
O Feminicídio e a impunidade no Brasil
-se da morte de uma mulher por sua condição de gênero, ou seja, pelo fato de ser mulher e sofrer
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 11:28
Médico é condenado por homicídio culposo cometido durante parto em maternidade do DF
decisão estabeleceu a pena de 1 ano e 4 meses de detenção em regime aberto
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 16:46
Acusado de tentar matar irmão é condenado a oito anos de prisão
O réu irá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto e, considerando o regime inicial fixado
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 15:12
Repetição de argumentos em recurso não caracteriza ausência de defesa
mais de cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, a pena de um motorista responsável por acidente de trânsito.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 17:57
Depois de Suzane, Cristian Cravinhos pede acesso ao regime semiaberto
, Manfred e Marísia, Cristian Cravinhos pediu autorização da Justiça para cumprir o restante da pena de 38 anos em regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 21:11
Google deve impedir menção a nome
cidade de Santa Rita do Sapucaí, sul de Minas, sob pena de R$ 1 mil diários.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Crime contra o patrimônio. Latrocínio tentado (art. 157, § 3º, segunda parte, c/c o art. 14, II do CP). Preliminar.
risco de produção do resultado mais grave (morte). Irrelevância de não ser o autor material dos disparos.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:46
TJSP mantém condenação por tentativa de latrocínio em encontro por aplicativo
Pena superior a nove anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 11:37
Tribunal mantém condenação de integrantes de quadrilha que falsificava agrotóxicos
Afastada possibilidade de cumprimento de pena alternativa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:04
Agravo Regimental. Habeas Corpus. Tráfico de Drogas
Pena inferior a 4 anos de reclusão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2019 - 15:02
Agravo Regimental em Habeas Corpus. Execução Provisória. Artigo 147 da LEP
Condenação a pena restritiva de direito.
